
Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos»
OBJETIVO
Projetos que revistam uma natureza estratégica para o país, envolvendo uma escala de investimento muito significativa, nomeadamente em razão do montante mínimo de investimento elegível fixado, sejam enquadráveis no Regime Contratual de Investimento (RCI), e se insiram em setores fundamentais para a transição rumo a uma economia neutra em carbono, tendo em vista:
a) a produção de equipamentos pertinentes para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, a saber: baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono (CUAC);
b) a produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos;
c) a produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais.
BENEFICIÁRIOS:
Empresas de qualquer natureza, dimensão ou forma jurídica
ÁREAS GEOGRÁFICA: Portugal
TAXA DE FINANCIAMENTO: Negociável
PRAZO DE CANDIDATURA: Até 30/06/2025