
SICE INOVAÇÃO PRODUTIVA: TERRITÓRIOS BAIXA DENSIDADE
OBJETIVO
O SICE – Inovação Produtiva – – Territórios de Baixa Densidade é um incentivo com o objetivo de promover a inovação e competitividade em regiões menos desenvolvidas. Ele oferece apoio financeiro a empresas que desejam investir em projetos inovadores nessas regiões, visando impulsionar o crescimento económico e a criação de empregos.
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
São considerados projetos de inovação que visem um dos seguintes objetivos :
• Inovação de Produto;
• Inovação de Processos;
• Inovação de Marketing;
BENEFICIÁRIOS: Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada
DESPESAS ELEGÍVEIS:
a. Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para o respetivo funcionamento, bem como a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
b. Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
c. Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento; serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias; estudos ou relatórios no âmbito DNSH; planos de marketing; projetos e serviços de arquitetura e de engenharia.
ÁREAS GEOGRÁFICA: Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
TAXA DE FINANCIAMENTO: Até 40%;