
Apoio ao empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa (FTJ)
OBJETIVO
Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo.
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
a) criação do próprio emprego (sócios-gerentes), a tempo inteiro e remunerado, por trabalhadores afetados direta ou indiretamente pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, independentemente da sua situação perante o mercado de trabalho à data da criação da empresa;
b) criação de postos de trabalho por conta de outrem, através de contratos de trabalho a tempo inteiro e sem termo com trabalhadores afetados direta ou indiretamente pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, independentemente da sua situação face ao emprego à data da apresentação da candidatura ou da celebração do contrato, ou, ainda, com outros trabalhadores desempregados ou inativos, desde que afetados direta ou indiretamente pelo encerramento da central termoelétrica de Sines.
BENEFICIÁRIOS:
Microempresas
DESPESAS ELEGÍVEIS:
- Custos elegíveis diretos com pessoal
- Custos indiretos
ÁREAS GEOGRÁFICA: Região NUTS III – Alentejo Litoral.
TAXA DE FINANCIAMENTO: Até 100%
PRAZO DE CANDIDATURA: Até 30/04/2025
1ª fase: até 28 de fevereiro de 2025;
2ª fase: até 30 de abril de 2025